Política de privacidade
Como a Prefeitura trata dados pessoais neste portal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quem é o controlador
Prefeitura de Vale das Carnaúbas, CNPJ 00.000.000/0003-00 (fictício), Avenida das Carnaúbas, 300, Centro, Vale das Carnaúbas (CE).
Encarregado de dados (LGPD)
Encarregado de dados (LGPD):
Renata Alves Moreira · lgpd@vale-das-carnaubas.example
Para exercer seus direitos, escreva para lgpd@vale-das-carnaubas.example ou use a ouvidoria.
Que dados tratamos e para quê
- Navegação: o portal não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Seu navegador guarda apenas as preferências de leitura (tamanho da letra e contraste).
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- Libras: a tradução é feita pelo VLibras, do Governo Federal, carregado a partir do servidor dele.
Seus direitos
Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização ou eliminação do que for desnecessário, informações sobre com quem compartilhamos e a revogação de consentimento (art. 18 da LGPD).
Não vendemos dados. Eles só são compartilhados com os prestadores que mantêm o portal no ar e com autoridades, quando a lei exigir.
Atualizado em 26/10/2026.