Prefeitura de Vale das Carnaúbas

Serviços

Carta de serviços do Vale das Carnaúbas

Documentos, prazos e passo a passo de cada serviço da Prefeitura, em linguagem simples.

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Licitações

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Editais abertos e resultados, com o valor estimado de cada contratação.

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Pergunte à Prefeitura

Como peço carro-pipa para minha comunidade?Quando é a feira do produtor rural?Tem licitação aberta para poços?Qual lei criou o programa de sementes?Qual o salário do governador?

Serviços ao cidadão

Resolva sem sair de casa. Tudo escrito para qualquer pessoa entender.

Em destaque2ª via do IPTUEmita o boleto do IPTU 2026 pela internet. Em cota única até 15/12/2026 o desconto é de 5%.Ver serviço Pedido de carro-pipaComunidades rurais sem abastecimento podem pedir carro-pipa pela Defesa Civil municipal.Ver serviço Cadastro na Feira do Produtor RuralAgricultores familiares podem vender na feira coberta aos sábados, das 5h às 11h.Ver serviço Matrícula na rede municipalMatrículas para 2027 de 10 a 28 de novembro de 2026, nas escolas e creches municipais.Ver serviço Agendar consulta no posto de saúdeMarque consulta médica ou odontológica na unidade de saúde da sua localidade.Ver serviço Pedido de acesso à informação (e-SIC)Peça qualquer informação pública. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.Ver serviço

Cidadão (6)Sem precisar de login

Buscas frequentes:IPTU carro-pipa matrícula feira do produtor

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Agora é com você: fiscalize

Transparência de verdade é quando o cidadão confere. Escolha uma ação, leva menos de 1 minuto.

Pedir uma informaçãoe-SIC com protocolo e resposta em até 20 dias Denunciar ou reclamarPode ser sem se identificar Baixar os dados abertosCSV, Excel e JSON de cada consulta

Perguntas frequentes e glossário

Respostas curtas para o que mais perguntam e o significado dos termos que aparecem neste portal.

Quais serviços posso pedir pela internet?

A carta de serviços tem 6 serviços: 5 com atendimento online e 3 sem precisar de login. Cada um mostra os documentos, o prazo e o passo a passo.

Como peço uma informação e em quanto tempo recebo a resposta?

Pela Ouvidoria e e-SIC: você recebe um protocolo na hora. O prazo é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 com justificativa (Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011).

Posso baixar os dados do portal?

Sim. As consultas da transparência têm botões para baixar em formatos abertos (CSV, Excel e JSON), e os mesmos dados podem ser lidos por outros sistemas.

O assistente de inteligência artificial pode errar?

Pode. Ele responde com base nos documentos publicados neste site e mostra a fonte de cada resposta; o documento oficial sempre prevalece. Em caso de dúvida, procure o atendimento do órgão.

Como são protegidos os meus dados pessoais?

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O encarregado de dados e o canal para exercer seus direitos estão no rodapé e na política de privacidade.

Onde fica e quando atende a Prefeitura?

Avenida das Carnaúbas, 300, Centro, Vale das Carnaúbas (CE). Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 14h.

Licitação: Disputa pública, com regras iguais para todos, para escolher quem vende ou presta serviço ao órgão.
e-SIC: Serviço de Informação ao Cidadão: canal para pedir informações públicas.
LAI: Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011): qualquer pessoa pode pedir informações públicas.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): regras sobre o uso de dados pessoais.

Portal da Transparência completo

Radar e critérios Licitações

Nível de transparência: 83% · Dados abertos · Lei de Acesso à Informação · Lei de Responsabilidade Fiscal