Política de privacidade

Quem é o controlador

Prefeitura de Lagoa Serena, CNPJ 00.000.000/0001-00 (fictício), Praça da Matriz, 100, Centro, Lagoa Serena (CE).

Encarregado de dados (LGPD)

Encarregado de dados (LGPD):
Carlos Eduardo Pinheiro · privacidade@lagoa-serena.example

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@lagoa-serena.example ou use a ouvidoria.

Que dados tratamos e para quê

• Navegação: o portal não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Seu navegador guarda apenas as preferências de leitura (tamanho da letra e contraste).
• Busca: acontece no seu navegador; o que você digita não é enviado ao servidor.
• Assistente de inteligência artificial: a pergunta é enviada ao servidor do portal e a um provedor de inteligência artificial para gerar a resposta, sem identificar você. Dados pessoais digitados são removidos antes do envio. A conversa fica só no seu navegador e some ao fechar a aba.
• Ouvidoria e e-SIC: nome, e-mail, mensagem e, se você quiser acompanhar a resposta pelo site, o CPF. Usamos esses dados só para atender sua manifestação dentro do prazo legal (Leis 12.527/2011 e 13.460/2017). O CPF não é guardado: fica apenas um resumo que não permite descobrir o número.
• Acompanhar pedido e Meus pedidos: o protocolo e o CPF servem só para localizar o seu pedido e não aparecem no endereço da página. Ao entrar pelo gov.br, o portal recebe seu CPF durante a sessão (30 minutos) para mostrar apenas os seus pedidos.
• Libras: a tradução é feita pelo VLibras, do Governo Federal, carregado a partir do servidor dele.

Seus direitos

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização ou eliminação do que for desnecessário, informações sobre com quem compartilhamos e a revogação de consentimento (art. 18 da LGPD).

Não vendemos dados. Eles só são compartilhados com os prestadores que mantêm o portal no ar e com autoridades, quando a lei exigir.